“O trabalho é o alimento das
almas nobres” – Sêneca
As relações oriundas do trabalho, mediante as atuais mudanças trazidas pela modernidade e pela legislação trabalhista, têm dado um novo contexto e amplitude para as assessorias jurídicas, pois, trata-se de num momento de transição, e, portanto, os cuidados devem ser redobrados.
Compreendemos, portanto, que o “Novel” Direito do Trabalho se encontra disponível para devidas adequações, colaborando às inovações do mercado e desburocratização das relações de emprego.
Destacamos a importância da validação dos atuais procedimentos adotados pela empresa, não somente em termos de relação com seus empregados, mas também para com os terceiros e eventuais prestadores de serviços, prezando-se pelo máximo zelo na questão documental aliada com a legislação, às regras de compliance, e, principalmente, na prevenção de passivos trabalhistas e previdenciários.
Para tanto, imprescindível se mostra uma correta estruturação, não somente baseada nos fundamentos legais, mas também nas finalidades econômicas e nos princípios constitucionais, suficientes para garantir eficiência e impedir possíveis litígios, de modo a otimizar a saúde financeira da companhia mediante a correta gestão dos colaboradores.
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advogada