Fraude com ICMS usava falso auditor e pode ter alcançado outros estados, diz MP-SP
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) afirmou que o esquema bilionário de comercialização de créditos inexistentes de ICMS desarticulado nesta quarta-feira…
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A reforma tributária do consumo talvez seja a alteração mais ambiciosa do sistema tributário brasileiro desde 1988. A Emenda Constitucional 132/2023 e…
O jornal FOLHA DE S. PAULO traz reportagem com o relato de que a CNI pediu ao ministro da Fazenda,…
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente…
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A Trensurb divulgou na sua rede interna uma lista com nomes de empregados, números de processos e valores estimados de…
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O Pleno e as Turmas da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reúnem-se, nos dias 10 e 11 de dezembro, para votar
O uso não autorizado de marca registrada por concorrente gera prejuízos de ordem material e moral, na medida em afeta a imagem e o nome
Condenada a indenizar em R$ 10 mil um empregado que foi vítima de intoxicação alimentar após comer no refeitório da empresa, a Inepar Equipamentos e
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada na última quinta-feira (29), decidiu que o prêmio de
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a empresa Jebi Japan Eletro Ballast Ilumination Ltda ao pagamento de indenização por