O parágrafo 5º do artigo 150 da Constituição Federal ordena desde a sua promulgação há 24 anos que os consumidores devem ser esclarecidos sobre os
Ford terá de indenizar antiga concessionária por rescisão de contrato sem justa causa A Ford terá de indenizar uma revendedora de veículos por ter rescindido
A Justiça do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil a um empregado
A empresa mineira Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. foi condenada a responder subsidiariamente pelas verbas trabalhistas de um empregado contratado pela Dispomec Automação
As empresas Dadalto Administração e Participações Ltda. e Dacasa Financeira se eximiram da condenação de fazer os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes sobre verbas pagas
Os secretários de Fazenda que compõem o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) realizaram reunião extraordinária nessa terça-feira (11), em Brasília, para discutir quatro temas
