O contencioso da reforma tributária como teste da moral tributária
A reforma tributária do consumo talvez seja a alteração mais ambiciosa do sistema tributário brasileiro desde 1988. A Emenda Constitucional 132/2023 e…
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O jornal FOLHA DE S. PAULO traz reportagem com o relato de que a CNI pediu ao ministro da Fazenda,…
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de um benefício fiscal concedido pelo estado do Piauí a fabricantes de…
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A Trensurb divulgou na sua rede interna uma lista com nomes de empregados, números de processos e valores estimados de…
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Por constatar quebra de confiança e moralidade, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu em liminar a…
Por Carlos Henrique Abrão Há quase um consenso entre os economistas e líderes mundiais em torno da crise mundial, cuja duração permanecerá por mais cinco
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Brasileira de Distribuição — Supermercados Extra — ao ressarcimento das despesas feitas por uma
O ministro Massami Uyeda, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassou decisão da Justiça paulista que converteu a recuperação judicial da Viação Aérea São Paulo
Segundo dados da Boa Vista, administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), o número de pedidos de falência subiu 21,6% em outubro na
Por Lívia Scocuglia O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que Edemar Cid Ferreira, ex-banqueiro e controlador do Banco Santos, tem o
Por Fernando Facury Scaff Existem certos dias em que as ideias jurídicas não se organizam conforme o direito positivo, mas em voos mais altos, desconectados