Brasília – O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira, 21, a Medida Provisória 582, que desonera diversos setores da indústria e do setor de
Por Raul Haidar O presidente Lula mandou ao Congresso duas propostas de reforma tributária, uma para cada um de seus mandatos, mas, ao que parece,
A impenhorabilidade de depósito em caderneta de poupança limita-se ao valor total de 40 salários mínimos, mesmo que o dinheiro esteja depositado em mais de
Por Elton Bezerra A crescente responsabilidade depositada sobre o contribuinte por atos considerados ilícitos pela administração pública foi criticada por tributaristas, nesta quinta-feira (20\9), no
Em sessão desta quinta-feira (20), a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não deu provimento a recurso da Lua
Uma telefonista aposentada por invalidez receberá da Telemar Norte Leste S. A. indenização de R$ 200 mil devido ao agravamento de seu estado de saúde
