Uma trabalhadora que realizava atividades em aviário fará jus a adicional de insalubridade. O contato com aves mortas e agentes biológicos tem sido considerado pela
Acesso a informações cadastrais foi considerado quebra de sigilo pelos desembargadores O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Ministério Público Federal
O juiz Maurício Cavallazzi Povoas, da 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville, decretou a falência do Grupo Busscar, em Joinville. A sentença foi dada
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada nesta semana a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais e R$ 760,00 por danos materiais
A adoção do protesto das Certidões de Dívidas Ativas como alternativa à execução fiscal já é feita no município de Cachoeiro de Itapemirim (ES) há
Por André Felix Ricotta de Oliveira A desoneração dos encargos tributários da folha de salários sempre foi um pleito dos empresários, uma vez que independentemente
