A Justiça do Rio condenou o supermercado Carrefour e a Sadia a indenizar em R$ 17 mil uma consumidora que encontrou uma barata na embalagem

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que isentou a empresa Portonave (Terminais Portuários de Navegantes), de Santa Catarina, de

Por Raul Haidar A denominada guerra fiscal do ICMS vem chamando a atenção de muita gente há muito tempo. Dizem que o que começa mal

O Hotel Anila Thermas, de Francisco Beltrão (PR), foi condenado, nesta semana, a indenizar a União por ter extraído água mineral sem a autorização do

A constitucionalidade do artigo 74 da Medida Provisória 2.158-35/2001 vai ser definida pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O dispositivo afirma

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC negou indenização por danos morais a um cliente que teve o cartão de crédito bloqueado, sem justificativa,