Imposto Seletivo: eventual ‘plano B’ do governo dificilmente escapará do Congresso
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de um benefício fiscal concedido pelo estado do Piauí a fabricantes de…
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve…
Em ação conjunta, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) protocolaram um pedido de falência das empresas que…
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria do dono da Arcoven Indústria…
Um acidente sofrido por empregado durante a confraternização da empresa não gera dever de indenizar quando a participação na atividade…
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Por Nanette Byrnes | Reuters, de Chapel Hill (EUA) O Conselho de Supervisão de Contabilidade de Companhias de Capital Aberto (PCAOB) encontrou falhas em duas
Por Mônica Izaguirre e Azelma Rodrigues | De Brasília O desempenho até outubro levou o governo a elevar a previsão de receitas primárias (não financeiras)
Por Ribamar Oliveira e João Villaverde | De Brasília O governo vai abandonar a política de parcelamento especial de débitos dos contribuintes com a Receita
Por Laura Ignacio | De São Paulo Uma indústria paulista de autopeças obteve sentença que a livra do recolhimento do ICMS na importação de insumos.
Por Fernando Torres | De Nova York Dezoito medidas de lucro diferentes na demonstração de resultados, dez tipos de lucro usados como ponto de partida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento, já sumulado, de que o reconhecimento de fraude à execução depende do registro