Dividendos: Justiça Federal em São Paulo afasta tributação de empresa do Simples
Dividendos: Justiça Federal em São Paulo afasta tributação de empresa do Simples Decisão entendeu que isenção do regime especial não…
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Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf Conselho entendeu que contribuições previdenciárias devem alcançar toda a…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contra a Positivo Distribuição,…
Uma parcela relevante das empresas brasileiras ainda não avançou na adaptação à reforma tributária do consumo, segundo tributaristas ouvidos pelo…
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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu como devem ser classificados na falência os créditos trabalhistas por serviços…
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De acordo com o laudo pericial, ficou caracterizada a insalubridade em grau máximo nas atividades desenvolvidas pelo empregado. A 10 ª Turma do TRT-MG julgou
Por Laura Ignacio A Unimed – Cooperativa de Trabalho Médico obteve liminar da Justiça Federal de Minas Gerais que obriga a Receita Federal a aplicar
A Vara do Trabalho de Catalão (GO) condenou a multinacional Voith Siemens ao pagamento de danos morais por não cumprir uma promessa de emprego. Ela
Por Raul Haidar Os contribuintes querem justiça tributária. Isso implica em muitas coisas, aqui já descritas: carga tributária que não nos transforme em escravos, burocracia
Quanto antes as empresas procurarem o melhor regime tributário, mas tempo terão para resolver impeditivos Os limites do Simples Nacional devem ser ampliados ainda neste
A admissão dos chamados aprendizes é exigida há 11 anos por lei. Em decisões recentes, a Justiça do Trabalho tem liberado empresas que exercem atividades