A projeção de arrecadação bruta de ICMS no dia 26 aponta para um total de R$ 1,536 bilhão, o maior volume de receita com o
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a quitação geral e irrestrita de todas as verbas rescisórias trabalhistas no termo de conciliação assinado
Santa Catarina e Ceará adotaram, em 2009, estratégias bem definidas para recuperar as receitas diante do risco de perda de arrecadação em função da crise
Maior parte dos estímulos fiscais concedidos pelo governo já foi prorrogada mais de uma vez Pedro Dantas, Leonardo Goy e Ana Paula Scinocca A ministra-chefe
ALESSANDRO CRISTO O ministro Dias Toffoli, desde que entrou no Supremo Tribunal Federal, fez questão de deixar claro que não quer ter sua imparcialidade posta
Empresas beneficiadas pela Lei de Informática – nº 8.248, de 1991- estão recorrendo à esfera administrativa contra autuações fiscais. Como o Ministério de Ciência e
