O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta tarde jurisprudência que determina o pagamento de férias não usufruídas, acrescidas do adicional de um terço do salário,

A postagem de correspondência ao consumidor para prévia notificação de inscrição em cadastro de proteção ao crédito não precisa ser feita com aviso de recebimento

O Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro liberou uma clínica médica do município de uma autuação de R$ 600 mil. A sociedade

Projeto que taxa aplicação com saldo acima de R$ 50 mil será enviado ao Congresso, diz Mantega . Com o objetivo de dar mais espaço

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou uma empresa de vigilância do Paraná a pagar horas extras a um empregado

Por Filipe Coutinho A Polícia Rodoviária Federal decidiu contrariar o parecer dado pela Advocacia-Geral da União, que recomendou a prisão de quem se recusar a