Portal de Notícias – Página: 179

O que você quer saber hoje?

Saímos na mídia

Tributário

recuperação judicial

Administrador Jurídico

Trabalhista

Últimas Notícias

Carf analisa se incide PIS/Cofins Importação sobre serviço prestado no exterior

15/12/2021

Os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começaram a analisar um processo que discute se incide PIS e

LEIA MAIS

Carf permite à Ri Happy tomar crédito de PIS/Cofins sobre revenda de embalagens no varejo

14/12/2021

Por unanimidade, os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negaram provimento ao recurso da Fazenda, reconhecendo o

LEIA MAIS

Judiciário afasta cobrança de IPTU de imóveis rurais em área urbana

13/12/2021

Contribuintes têm sido obrigados a provar a destinação rural de propriedades situadas na área urbana ou de expansão urbana das cidades para terem o direito

LEIA MAIS

Gilmar mantém suspensão de parcelas devidas por clubes na epidemia

10/12/2021

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para manter a suspensão da exigência, depois de 31/12/2020, das parcelas devidas pelos

LEIA MAIS

Mesmo antes da Lei 14.112/2020, fisco pode habilitar na falência crédito submetido a execução

09/12/2021

Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.092), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que é possível a

LEIA MAIS

Juiz do processo de falência se declara suspeito para julgar os crimes falimentares

08/12/2021

O juízo prévio acerca dos fatos, oriundo da atuação em processo de falência, compromete a imparcialidade do juiz para julgar os crimes falimentares. Com esse entendimento, o

LEIA MAIS

Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf

Carf mantém cobrança de IPI contra adquirente em importação por conta e ordem

Empresas ainda avançam pouco na adaptação à Reforma Tributária

Juíza entende que IR de 10% sobre lucros é inconstitucional

O que você quer saber hoje?

Direito Empresarial

Direito Tributário

Direito Societário

Recuperação de Empresas

Direito do Trabalho

STJ classifica crédito na falência por serviço prestado depois da RJ

Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf

Carf mantém cobrança de IPI contra adquirente em importação por conta e ordem

Se prestadora falir, contratante responde por direitos trabalhistas

O que você quer saber hoje?

Últimas Notícias

Cadastre seu e-mail e receba notícias atualizadas sobre o Direito