Portal de Notícias – Página: 27

O que você quer saber hoje?

Saímos na mídia

Tributário

recuperação judicial

Administrador Jurídico

Trabalhista

Últimas Notícias

Tributação de lucros e dividendos deve atingir 20 mil empresas de pequeno porte

16/12/2025

A reforma do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece novas regras para a tributação de lucros

LEIA MAIS

STJ impede exclusão de ICMS e o PIS/Cofins da base de cálculo do IPI

15/12/2025

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, pela impossibilidade de exclusão do ICMS e PIS/Cofins da base de cálculo do

LEIA MAIS

Firma alienada não responde por dívida trabalhista de empresa em recuperação

12/12/2025

A empresa alienada no processo de recuperação judicial de um grupo econômico não deve responder por dívidas trabalhistas posteriores. Com esse entendimento, o ministro Gilmar

LEIA MAIS

Câmara aprova projeto que endurece regras contra devedores contumazes e cria novos programas de conformidade

11/12/2025

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22, que estabelece regras mais rígidas para identificar o devedor contumaz

LEIA MAIS

Câmara aprova projeto do devedor contumaz e cria Código de Defesa do Contribuinte

10/12/2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/2022, conhecido como PL do devedor contumaz. A proposta, que institui o Código de Defesa

LEIA MAIS

Carf acolhe embargos da Fazenda e restabelece cobrança de IPI contra a Cervejaria Petrópolis

09/12/2025

Ao voltar a julgar os embargos de declaração da Fazenda Nacional, o colegiado restabeleceu, por unanimidade, uma cobrança de IPI contra a Cervejaria Petrópolis. O caso retornou ao Carf após o

LEIA MAIS

Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf

Carf mantém cobrança de IPI contra adquirente em importação por conta e ordem

Empresas ainda avançam pouco na adaptação à Reforma Tributária

Juíza entende que IR de 10% sobre lucros é inconstitucional

O que você quer saber hoje?

Direito Empresarial

Direito Tributário

Direito Societário

Recuperação de Empresas

Direito do Trabalho

Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf

Carf mantém cobrança de IPI contra adquirente em importação por conta e ordem

Se prestadora falir, contratante responde por direitos trabalhistas

Empresas ainda avançam pouco na adaptação à Reforma Tributária

O que você quer saber hoje?

Últimas Notícias

Cadastre seu e-mail e receba notícias atualizadas sobre o Direito