Estipular preço por um serviço prestado por um trabalhador, controlar sua jornada de trabalho por algoritmos e GPS e impor punições por supostas falhas configuram
A parcela não se destina a remunerar o trabalho prestado. 18/10/19 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência da contribuição
Todo acionista, ainda que minoritário, tem o direito básico e essencial de participar dos lucros sociais e de fiscalizar a gestão dos negócios sociais, direito
Até que o Congresso analise o tema, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (18) os efeitos da Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quinta-feira (17/10) a possibilidade da trava dos 30% no aproveitamento de prejuízos fiscais em caso
Foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (16/10) operação conjunta da Receita Federal (RFB), Polícia Civil do Paraná e Ministério Público Estadual com o objetivo de
