Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf
Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf Conselho entendeu que contribuições previdenciárias devem alcançar toda a…
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contra a Positivo Distribuição,…
Uma parcela relevante das empresas brasileiras ainda não avançou na adaptação à reforma tributária do consumo, segundo tributaristas ouvidos pelo…
O imposto sobre a renda deve ser proporcional e compatível com a capacidade econômica do beneficiário, de acordo com o…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu como devem ser classificados na falência os créditos trabalhistas por serviços…
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A falta de pagamento das obrigações trabalhistas pelo empregador gera a responsabilidade do tomador dos serviços quanto a esses direitos,…
Um em cada 10 contratos intermitentes — modalidade de contratação criada pela reforma trabalhista — não gerou renda alguma ao trabalhador em 2018, aponta estudo
A decisão do Supremo Tribunal que criminalizou o não pagamento de ICMS declarado se equipara a “mudança legislativa” e “beira a ilegalidade”, nas palavras do
Cada vez mais protagonista e independente do Poder Executivo, o Congresso Nacional retoma os trabalhos no próximo dia 3 de fevereiro e segue focado em
O titular do direito marcário violado tem a opção de escolher o critério de apuração da indenização por danos materiais que lhe seja mais favorável,
Mais de 230 mil contribuintes entre Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) regularizaram sua situação fiscal em 2019 e deixaram de ser excluídos
A decisão também atribui responsabilidade solidária dos fundadores da empresa, os irmãos Milton Taufic Schahin, Salim Taufic Schahin e do executivo Kenji Otsuki.