Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf
Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf Conselho entendeu que contribuições previdenciárias devem alcançar toda a…
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contra a Positivo Distribuição,…
Uma parcela relevante das empresas brasileiras ainda não avançou na adaptação à reforma tributária do consumo, segundo tributaristas ouvidos pelo…
O imposto sobre a renda deve ser proporcional e compatível com a capacidade econômica do beneficiário, de acordo com o…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu como devem ser classificados na falência os créditos trabalhistas por serviços…
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A falta de pagamento das obrigações trabalhistas pelo empregador gera a responsabilidade do tomador dos serviços quanto a esses direitos,…
A retirada de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substituição Tributária (ST), embora tenha entrado em vigor no dia 1º deste
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta quarta-feira (6/11), a constitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. O julgamento foi suspenso após pedido de
Dos três candidatos democratas que estão liderando as pesquisas de opinião pública na disputa para ser o candidato do partido na eleição presidencial de 2020,
Com o objetivo de apreender provas relacionadas à suspeita de uso de notas fiscais em nome de empresas de fachada, conhecidas como noteiras, foi deflagrada
Acusado de fraudes após reter saques em bitcoins e em reais, empresário Claudio Oliveira alega dever R$ 23,2 milhões para 6,5 mil clientes; internautas dizem
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Vasco da Gama a integrar as parcelas conhecidas como “luvas” e “bicho” aos salários e