Por ver guerra fiscal no artigo 3º da Lei 11.743/2002 do Rio Grande do Sul e na Lei 15.054/2006 do Paraná, que concediam benefícios fiscais a empresas locais,
Na análise mensal, os pedidos de falência aumentaram 28,7% na comparação com janeiro. Os pedidos de falência registraram queda de 13,5% em fevereiro na comparação
Uma empresa excluída do Simples conseguiu anular o auto de infração e a multa aplicados pela Fazenda do Estado de São Paulo por sonegação de ICMS
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de Nelson Piquet, empresário e tricampeão mundial de Fórmula 1, contra decisão que o responsabilizou,
A 1ª Vara Federal de Erechim homologou nesta terça-feira (7/3) a aquisição judicial de dois frigoríficos da Cooperativa Tritícola de Erechim (Cotrel) em processo de
Uma investigação não pode ser trancada apenas porque o processo administrativo tributário sobre o mesmo assunto ainda está em andamento. Essa possibilidade não consta na
