Empresa que expõe trabalhador a riscos responde pelos danos que ele vier a sofrer. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve
Havendo prática de agiotagem em uma situação de empréstimo pessoal entre pessoas físicas, devem ser declarados nulos apenas os juros excessivos, conservando-se o negócio jurídico
Em julgamento de recurso repetitivo, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um novo entendimento para a contagem do prazo de prescrição
Marcas fracas ou evocativas, que constituem expressão de uso comum, de pouca originalidade, mitigam a regra de exclusividade decorrente do registro, admitindo-se a sua utilização por
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social anunciou nesta quinta-feira (25/8) a criação de uma linha de crédito com orçamento de R$ 5 bilhões
O Ministério Público do Trabalho está pedindo, na Justiça, que a companhia aérea TAM pague R$ 50 milhões por danos morais coletivos, acusando a empresa
