O juiz substituto Walter Santin Junior, lotado na 5ª Vara Cível da comarca de Joinville, não reconheceu o direito de dois sindicatos à adjudicação, em
A Secretaria de Estado da Fazenda cassou o credenciamento de uma desenvolvedora de sistemas após comprovar fraude em software de automação comercial desenvolvido pela empresa.
A 3ª Câmara Civil do TJ, ao analisar o mérito de um agravo de instrumento, determinou que concessionária de automóveis do Vale do Itajaí troque,
O Conselho de Política Fazendária (CONFAZ) decidiu em reunião na última sexta-feira, 8 de abril, pela prorrogação da entrega da DeSTDA em nível nacional. Portanto,
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho cancelou decisão que optou por norma mais favorável ao trabalhador, prevista em convenção coletiva, em detrimento de
Empresas com sede em países integrantes do Mercosul são isentas de apresentar tradução juramentada de documentos, desde sejam de leitura compreensível. Foi o que entendeu,
