A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso de um ex-vendedor externo da Ferreira Pinto Distribuidora Ltda. e restabeleceu a responsabilidade objetiva

A Secretaria de Estado da Fazenda flagrou três depósitos de mercadorias em Brusque atuando sem inscrição estadual.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Vale S/A e Miner Service Engenharia Ltda., que pretendia rediscutir decisão que a condenou

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu, por unanimidade, o recurso da Fazenda Nacional em processo em que uma usineira questionava a

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de indenizar em R$ 10 mil um servidor que teve lesões físicas decorrentes de atividades laborais. A 4ª Turma

Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda notificaram 54 contribuintes durante a primeira etapa da operação Presença Fiscal 2016, realizada nesta quinta-feira, 18, em