Fraude com ICMS usava falso auditor e pode ter alcançado outros estados, diz MP-SP
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) afirmou que o esquema bilionário de comercialização de créditos inexistentes de ICMS desarticulado nesta quarta-feira…
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A reforma tributária do consumo talvez seja a alteração mais ambiciosa do sistema tributário brasileiro desde 1988. A Emenda Constitucional 132/2023 e…
O jornal FOLHA DE S. PAULO traz reportagem com o relato de que a CNI pediu ao ministro da Fazenda,…
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente…
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A Trensurb divulgou na sua rede interna uma lista com nomes de empregados, números de processos e valores estimados de…
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O frigorífico JBS deve passar a fiscalizar e a supervisionar, imediatamente, a adoção de medidas de segurança e saúde no trabalho de empregados terceirizados em
A simples constatação de que determinado banco nega financiamento a quem litiga com outra instituição financeira faz supor a existência da chamada ‘‘lista negra’’, que
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária da Klabin S.A. pelo pagamento das verbas rescisórias devidas a um motorista contratado
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Tubarão que condenou uma empresa de transporte aéreo a indenizar por danos
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) recebeu hoje (22/10) os recursos de apelação em ação que condenou um empresário a seis anos e
A 3ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 26,7 mil o valor de indenização moral e material, mais lucros cessantes, em benefício de um