Em mais uma etapa da operação ECF Total, a Secretaria de Estado da Fazenda verificou irregularidades em 16 dos 38 estabelecimentos varejistas visitados pela equipe

Um gari de Guaxupé (MG) receberá R$ 5 mil de indenização por danos morais porque a empresa não oferecia banheiro durante a jornada de trabalho.

A Secretaria de Estado da Fazenda está participando nesta semana de uma operação conjunta de fiscalização em postos de combustíveis da região sul do Estado.

Em julgamento de recurso especial repetitivo, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a receita das mensalidades pagas

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais e estéticos, que a S.A. Fábrica

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento de que o auxílio quebra de caixa pago mensalmente tem natureza salarial e