Portal de Notícias – Página: 66

O que você quer saber hoje?

Saímos na mídia

Tributário

recuperação judicial

Administrador Jurídico

Trabalhista

Últimas Notícias

Empresas com nomes semelhantes podem ser registradas na mesma localidade desde que possuam ramos de atuação distintos

17/12/2024

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de uma empresa que atua na extração

LEIA MAIS

Dívidas não podem ser compensadas com precatórios de forma unilateral pela Fazenda Pública, reafirma STF

16/12/2024

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a compensação unilateral de créditos inscritos em precatórios com débitos existentes perante a Fazenda

LEIA MAIS

Juiz homologa pedido de recuperação de frigorífico em MG no valor de R$ 120 mi

13/12/2024

O artigo 58, parágrafo 1º, da Lei 11.101/05 (Lei de Falências e Recuperação Judicial) permite ao juiz conceder a recuperação judicial de uma empresa mesmo que o

LEIA MAIS

PIS e Cofins compõem a base de cálculo do ICMS, define STJ

12/12/2024

Por ausência de previsão legal e específica, não é possível excluir os valores de PIS e Cofins da base de cálculo do ICMS. Essa conclusão

LEIA MAIS

STJ: O ITCMD sobre doação de imóveis deve ser pago no momento do registro no cartório

11/12/2024

O STJ tem entendimento, no sentido de que o ITCMD sobre doação de imóveis deve ser pago no momento do registro no cartório. Contudo, o

LEIA MAIS

Empresa deve pagar dívida trabalhista ao adquirir unidade isolada em recuperação judicial

10/12/2024

Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que empresa de laticínios de Porto Alegre deverá arcar com débito trabalhista de um

LEIA MAIS

Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf

Carf mantém cobrança de IPI contra adquirente em importação por conta e ordem

Empresas ainda avançam pouco na adaptação à Reforma Tributária

Juíza entende que IR de 10% sobre lucros é inconstitucional

O que você quer saber hoje?

Direito Empresarial

Direito Tributário

Direito Societário

Recuperação de Empresas

Direito do Trabalho

Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf

Carf mantém cobrança de IPI contra adquirente em importação por conta e ordem

Se prestadora falir, contratante responde por direitos trabalhistas

Empresas ainda avançam pouco na adaptação à Reforma Tributária

O que você quer saber hoje?

Últimas Notícias

Cadastre seu e-mail e receba notícias atualizadas sobre o Direito