O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, por maioria de votos, negou pedido de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Ministério

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Comil Cover Sand Indústria e Comércio Ltda. contra decisão que a condenou

O número de ações ajuizadas para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receba de volta benefícios pagos a vítimas de acidentes de trabalho

A 2ª Câmara de Direito Público manteve decisão de primeiro grau para indenizar duas passageiras que tiveram suas bagagens extraviadas, em cerca de R$ 25

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina realizou na última sexta-feira, 28, a operação “Constrói Bem Itapoá”, para fiscalizar o segmento de varejo

O Partido dos Trabalhadores (PT) foi condenado solidariamente pelos débitos trabalhistas de cinco trabalhadores contratados para prestar serviços durante campanha eleitoral do candidato a vereador