O motorista que atropela um ciclista não deve indenizar se a culpa do acidente for da vítima. Seguindo esse entendimento, a 12ª Câmara Cível do

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Chapecó (SC) deflagrou na manhã desta segunda-feira (20/10) a terceira operação para combate

Por entender que não houve nexo causal entre uma dedetização e a reação alérgica sofrida por uma professora, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de

Nomes semelhantes de produtos de marcas que atuam no mesmo segmento de mercado podem gerar confusão entre os consumidores. Nesse caso, usar o nome da

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2 mil para R$ 20 mil o valor da indenização que a Editora Alterosa

Os produtos vindos de países signatários do antigo Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT) — hoje Organização Mundial do Comércio (OMC) — devem