A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Balneário Camboriú, que condenou sócio de hotel ao pagamento de indenização por

A VRG Linhas Aéreas S.A. e a Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. foram absolvidas pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho de responsabilidade solidária

A Secretaria de Estado da Fazenda realiza nesta quinta e sexta-feira, 28 e 29 de agosto, a operação Mãos à Obra, que vai fiscalizar 220

Uma servidora da Justiça do Trabalho da 4ª Região com transtorno afetivo bipolar obteve judicialmente o direito de converter sua aposentadoria proporcional em integral. A

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Titan Pneus do Brasil Ltda. contra decisão que havia condenado a

A Secretaria de Estado da Fazenda registrou irregularidades fiscais em 40% dos restaurantes fiscalizados pela operação Bom Apetite. Durante a ação fiscal, realizada nos dias