Carf mantém Cide-royalties sobre exploração de películas cinematográficas
Carf mantém Cide-royalties sobre exploração de películas cinematográficas Fox Film do Brasil pagou pela licença de distribuição e exibição de…
Carf mantém Cide-royalties sobre exploração de películas cinematográficas Fox Film do Brasil pagou pela licença de distribuição e exibição de…
Empresas com dívidas tributárias perante a União podem ser multadas por distribuir lucros ou bonificações, desde que três requisitos estejam…
Lei do Bem: parecer de órgão vinculado não afasta negativa ministerial, diz Carf Despesas com projetos de inovação tecnológica não…
Dividendos: Justiça Federal em São Paulo afasta tributação de empresa do Simples Decisão entendeu que isenção do regime especial não…
A continuidade na exploração da mesma atividade econômica, no mesmo endereço e com o mesmo objeto social por nova pessoa…
Carf mantém Cide-royalties sobre exploração de películas cinematográficas Fox Film do Brasil pagou pela licença de distribuição e exibição de…
Empresas com dívidas tributárias perante a União podem ser multadas por distribuir lucros ou bonificações, desde que três requisitos estejam…
Lei do Bem: parecer de órgão vinculado não afasta negativa ministerial, diz Carf Despesas com projetos de inovação tecnológica não…
Uma copeira que sofreu aborto teve o pedido de estabilidade concedido às gestantes negado pela Justiça do Trabalho. Para a Oitava Turma do Tribunal Superior
O presidente do Royal Bank of Canada (RBC) no Brasil, Giovanni Catizzone, foi intimado pela Justiça de São Paulo a prestar depoimento para explicar as
Bancos não podem se apropriar do salário de seus clientes para cobrar débito de contrato bancário, mesmo quando existe cláusula permissiva em contrato de adesão.
O contratante de uma obra não tem responsabilidade, solidária ou subsidiária, pelos débitos trabalhistas contraídos pela construtora. Baseado neste entendimento, a 4ª Turma do Tribunal
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso do Consórcio Interpar contra condenação ao pagamento de hora extra a um
A base aliada do Governo Federal já está sinalizado com a possibilidade de reabertura do prazo para adesão ao Refis da Copa, como forma de