A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que negou indenização por danos morais pleiteada por uma igreja evangélica do interior catarinense, contrariada
Uma das maiores produtoras de maçãs do Brasil, a Fischer S.A. Comércio, Indústria e Agricultura, foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho
A empresa que terceiriza serviços tem a obrigação de fiscalizar se o contratado segue obrigações trabalhistas, assumindo ainda responsabilidade objetiva por valores devidos aos funcionários.
A 6ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Ronei Danielli, confirmou condenação de uma grande loja de departamentos ao pagamento
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que condenou uma grande rede de supermercados a indenizar em R$ 20 mil, por danos
O trabalhador obrigado pelo empregador a utilizar uniforme com propaganda sem que concorde ou receba pagamento por isso tem direito à indenização por danos morais,
