O Superior Tribunal de Justiça confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que manteve a inclusão dos valores referentes a juros e correção
A Comissão de Valores Mobiliários publicou uma instrução em que pede que as empresas divulguem notas explicando as consequências que podem sofrer diante da Medida
A empresa que presta serviço na importação de mercadorias deve incluir na base de cálculo do IPI o valor cobrado a título de serviço. Até
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que incide contribuição previdenciária (RGPS) sobre o salário maternidade. Por unanimidade, afirmou que
As indústrias têm a obrigação de pagar ICMS na aquisição de materiais que se desgastam no processo produtivo. A decisão é do Tribunal de Justiça
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou instituição bancária ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em
