A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que condenou uma grande rede de supermercados a indenizar em R$ 20 mil, por danos

O trabalhador obrigado pelo empregador a utilizar uniforme com propaganda sem que concorde ou receba pagamento por isso tem direito à indenização por danos morais,

Contratada já grávida para um período de 45 dias de experiência, posteriormente prorrogado, uma auxiliar de operações da União de Lojas Leader S.A. teve reconhecido,

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais que um consumidor receberá de

O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ, em sessão nesta quarta-feira (9/4), decidiu de forma unânime que a Certidão de Dívida Ativa (CDA)

Condenada a pagar indenização de R$ 5 mil porque, por culpa dela, o nome de um ex-empregado passou a constar no Serasa como devedor do