A Ordem dos Advogados do Brasil requereu ao Supremo Tribunal Federal a entrada como amicus curiae em processo que julgará a constitucionalidade da incidência de
Um novo serviço está sendo disponibilizado pelo Sistema de Administração Tributária (SAT) aos seus usuários. Inicialmente os contemplados com o serviço são os advogados (procuradores)
A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) julgou procedente uma ação ajuizada por morador do município e determinou que a Caixa utilize o Índice Nacional
Um bancário internado em clínica psiquiátrica após tentativas de suicídio, em decorrência das fortes pressões e cobranças no trabalho, receberá indenização de R$ 30 mil
Os sindicatos, ao atualizarem os valores a serem recolhidos como contribuição sindical patronal, cobram até 15 vezes mais do que a quantia devida. Isso porque,
A empresa gaúcha Cortiana Plásticos Ltda. foi condenada a pagar a uma empregada que sofreu ferimentos graves no braço com um estilete indenizações por danos
