Embora de grafias diferentes, termos como “three dogs” e “three cats”, foneticamente, em muito se assemelham a “free dogs” e “free cats”. Logo, a sonoridade

Uma fração de 800 m² de uma propriedade caracterizada como bem de família foi penhorada, mesmo estando em um terreno destinado à residência da família

Na esteira das últimas decisões sobre a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados na revenda de mercadorias importadas, dessa vez quem levou a melhor foi

O artigo 1.621 do Código Tributário Nacional diz que os tributos devem ser pagos em moeda corrente. Ou seja, tanto pode vir diretamente da conta

Um motorista de caminhão da cidade de São Gonçalo (RJ) vai receber indenização por danos morais pela acusação de furto pela empresa M.H.M. Distribuidora de

O estado de Minas Gerais não conseguiu reverter a possibilidade de a Telemar reaver depósito administrativo de R$ 500 milhões relativos à cobrança de ICMS