Doações de imóveis batem recorde com expectativa de alta no ITCMD; entenda o que muda
As doações de imóveis registraram aumento no Brasil diante da expectativa de mudanças na tributação sobre heranças e transferências patrimoniais.…
As doações de imóveis registraram aumento no Brasil diante da expectativa de mudanças na tributação sobre heranças e transferências patrimoniais.…
A entrada em vigor da nova tributação sobre o consumo, prevista para 2027, abriu uma discussão entre especialistas sobre o…
Os herdeiros ou o espólio podem ajuizar ação para pedir a restituição de valores de Imposto de Renda não recebidos…
A apresentação de Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa (CPD-EN) é suficiente para que se considere cumprido o…
As doações de imóveis registraram aumento no Brasil diante da expectativa de mudanças na tributação sobre heranças e transferências patrimoniais.…
A entrada em vigor da nova tributação sobre o consumo, prevista para 2027, abriu uma discussão entre especialistas sobre o…
Os herdeiros ou o espólio podem ajuizar ação para pedir a restituição de valores de Imposto de Renda não recebidos…
A apresentação de Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa (CPD-EN) é suficiente para que se considere cumprido o…
A Microsoft terá de pagar multa de R$ 650 mil por descumprir ordem judicial que determinava a quebra do sigilo de uma conta de e-mail.
O cheque pré-datado deve ser descontado apenas na data em que foi assinado, pois sua apresentação anterior gera indenização por danos morais. O texto da
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro que condenou a Light Serviços de Eletricidade S/A
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reduziu de R$ 83 mil para R$ 30 mil o valor de indenização a
A Cencosud Brasil Comercial Ltda. (Supermercados G. Barbosa) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 30 mil, a um
Foi reconhecida a repercussão geral em tema constitucional discutido no Recurso Extraordinário (RE) 669196, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que envolve a