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Uma segurada que buscava pela segunda vez, por via judicial, ampliar o valor de cobertura já obtida na esfera administrativa, foi condenada a pena por

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu em 24 horas o prazo para que o provedor de internet retire do ar mensagens

A Suzano, produtora de papel e celulose, e o Ministério Público do Trabalho na Bahia firmaram acordo para encerrar Ação Civil Pública contra a empresa

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) constatou no primeiro semestre R$ 808 milhões em infrações fiscais. O valor foi levantado a partir de 14