Decisão da 9ª Câmara de Direito Público negou provimento ao recurso da Fazenda do Estado de São Paulo, que pretendia reverter liminar que a obrigava
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (12/6) mandado de segurança impetrado pela empresa paranaense Globalsuinos Agropecuária que buscava modificar sua classificação
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na noite desta quinta-feira (13) medida cautelar em que a Petrobras pede a suspensão
Recurso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) transferido para aplicação financeira deixa de ser verba alimentar e pode ser passível de penhora?
O Tribunal de Justiça de São Paulo vem consolidando uma jurisprudência no sentido de anular as decisões do Tribunal de Impostos e Taxas que tenham
As janelas e portas fechadas da construção imponente de quatro andares no início da Rua Hermann Huscher, no Bairro Vila Formosa, em Blumenau, davam evidências
