O Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou adequada a aplicação da teoria da aparência pelo juízo de primeiro grau, que autorizou um procedimento cirúrgico
A empresa Cosan foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais a empregada que sofreu assédio moral no trabalho. Segundo testemunhas,
Submeter os empregados a jornadas excessivas de trabalho, causando-lhes abalos físico e psicológico, caracteriza dano existencial, já que impede a fruição do direito ao lazer
O governo da Argentina promulgou uma polêmica lei para atrair parte do dinheiro que os argentinos sonegaram do fisco em cofres dos bancos ou em
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Dadalto Administração e Participações Ltda., que pretendia reformar decisão que reconheceu o vínculo
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de jurisprudência pedido pela Fazenda Nacional contra decisão da Turma
