A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é de risco a atividade profissional que submete o trabalhador
Condutor de veículo que não demonstra redução na capacidade psicomotora, mesmo que tenha ingerido álcool além do limite tolerável, não comete crime de trânsito. Dessa
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar para interromper ação trabalhista movida pelo Sindicato Nacional dos Aeroviários contra as empresas de aviação
Os coordenadores dos Grupos Especialistas (GES) se reuniram quinta-feira, 4, na Escola Fazendária, para fazer um balanço dos resultados de suas ações no primeiro semestre
O Tribunal de Justiça negou apelação de uma aposentada do Vale do Itajaí, que buscava indenização após ser atropelada por um motociclista em via urbana.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) revogou, nesta semana, liminar que bloqueava bens da empresa paranaense Cerâmica Santo Antônio, que responde processo por
