O contencioso da reforma tributária como teste da moral tributária
A reforma tributária do consumo talvez seja a alteração mais ambiciosa do sistema tributário brasileiro desde 1988. A Emenda Constitucional 132/2023 e…
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O jornal FOLHA DE S. PAULO traz reportagem com o relato de que a CNI pediu ao ministro da Fazenda,…
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de um benefício fiscal concedido pelo estado do Piauí a fabricantes de…
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A Trensurb divulgou na sua rede interna uma lista com nomes de empregados, números de processos e valores estimados de…
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Por constatar quebra de confiança e moralidade, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu em liminar a…
Por Gustavo Brigagão Tributo bom é tributo baixo e de reduzida complexidade. Se puder ser antigo, cujas regras já tenham sido por todos assimiladas e
Por Elton Bezerra A força que a jurisprudência vem assumindo como fundamento para a resolução de conflitos na Justiça é motivo de crítica para tributaristas.
O Procon-SP multou 18 marcas, incluindo Sadia, Mc Donald´s, Nestlé e Mattel, por cometerem abusos na publicidade com o público infantil. As autuações, somadas, ultrapassaram
Por Tadeu Rover O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu fraude societária do Playcenter e condenou a empresa por litigância de má-fé. A decisão
O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou, por meio de liminar, a quebra do sigilo contábil da subsidiária brasileira da fabricante de software Oracle
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não há previsão legal que obrigue o empregador a manter depósitos do Fundo de Garantia