O Procon-SP multou 18 marcas, incluindo Sadia, Mc Donald´s, Nestlé e Mattel, por cometerem abusos na publicidade com o público infantil. As autuações, somadas, ultrapassaram

Por Tadeu Rover O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu fraude societária do Playcenter e condenou a empresa por litigância de má-fé. A decisão

O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou, por meio de liminar, a quebra do sigilo contábil da subsidiária brasileira da fabricante de software Oracle

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não há previsão legal que obrigue o empregador a manter depósitos do Fundo de Garantia

Por Tadeu Rover O Tribunal de Justiça de São Paulo declarou ilegal a cobrança de impostos estaduais sobre gorjeta. De acordo com o relator do

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a suspensão por até 180 dias do cumprimento da Lei do Descanso dos Caminhoneiros. O motivo é a