A 2ª Câmara de Direito Público acolheu recurso de uma mulher contra sentença que lhe concedera R$ 4 mil a título de indenização por danos

A juíza de direito Patrícia Nolli, titular da 2ª Vara Cível de Balneário Camboriú, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado por

Dívida de pessoa jurídica só pode ser transferida aos sócios em casos de abuso de personalidade jurídica ou de confusão patrimonial. Foi o que relembrou

Por Ricardo Zeef Berezin Há uma forte correlação entre a segurança jurídica de um país e os planos de uma empresa sobre onde investir. A

A 2ª Câmara de Direito Público rejeitou apelação do Departamento de Infraestrutura – Deinfra contra sentença que concedeu R$ 10 mil, por danos morais, além

O juiz deve decidir nos limites em que foi proposta a ação, sendo-lhe vedado conhecer de questões que a lei exija a iniciativa da parte,