Carf derruba multas substitutivas de perdimento contra Cervejaria Petrópolis
Por unanimidade, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) derrubou a…
Por unanimidade, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) derrubou a…
O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 12.955/2026, que regulamenta a…
A 1ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por unanimidade de…
Uma liminar da 2ª Vara Cível e Juizado Especial Federal Adjunto de Montes Claros suspendeu a cobrança do adicional de…
A omissão deliberada de contratos na Carteira de Trabalho e Previdência Social para mascarar vínculos configura o crime de falsificação…
Se os bens são essenciais à continuidade das atividades da empresa em recuperação judicial, eles devem permanecer na posse delas.…
Por unanimidade, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) derrubou a…
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A Justiça condenou a cerâmica Portobello S/A a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 mil por empregado que tenha trabalhado
Contribuintes que não recolheram o ITCMD e forem notificados pelo fisco poderão ter o benefício de 70% de redução no valor da multa caso regularizem
Em decisão inédita, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Fazenda Nacional para impedir a distribuição de lucros e dividendos
Por Bárbara Mengardo | De São Paulo O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) manteve decisão que condenou a empresa
Por Bárbara Mengardo | De São Paulo Os moradores de dez comunidade quilombolas da região de Abaetetuba, a 55 quilômetros de Belém, obtiveram uma antecipação
Enquanto o governo do Estado ouve empresários e integrantes dos cinco portos de SC em busca de soluções para amenizar os impactos da Resolução 72,