Imposto Seletivo: eventual ‘plano B’ do governo dificilmente escapará do Congresso
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de um benefício fiscal concedido pelo estado do Piauí a fabricantes de…
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve…
Em ação conjunta, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) protocolaram um pedido de falência das empresas que…
Por constatar quebra de confiança e moralidade, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu em liminar a…
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria do dono da Arcoven Indústria…
Um acidente sofrido por empregado durante a confraternização da empresa não gera dever de indenizar quando a participação na atividade…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do Estado de Goiás, que requeria a declaração de ineficácia do Comunicado CAT 36/2004,
Por Bárbara Pombo | De São Paulo O aviso prévio proporcional – acréscimo de três dias por ano trabalhado – não vale para funcionários demitidos
O rodízio obrigatório de auditorias provoca um racha não apenas entre auditores e reguladores, mas também no mundo empresarial. Uma pesquisa global feita pela Experian
Em primeira mão, diretor do Diat anunciou que Fazenda começará a cobrar, nos próximos dias, ICMS de empresas enquadradas no Simples Nacional, referente ao período
Por Bárbara Mengardo | De São Paulo A Escola de Aviação Civil Emfa, de Minas Gerais, obteve uma liminar que reduz em 95% a base
Por Daniel Báril e Ricardo Ranzolin Em decisão inédita e polêmica, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou plano de recuperação judicial –