Imposto Seletivo: eventual ‘plano B’ do governo dificilmente escapará do Congresso
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de um benefício fiscal concedido pelo estado do Piauí a fabricantes de…
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve…
Em ação conjunta, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) protocolaram um pedido de falência das empresas que…
Por constatar quebra de confiança e moralidade, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu em liminar a…
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria do dono da Arcoven Indústria…
Um acidente sofrido por empregado durante a confraternização da empresa não gera dever de indenizar quando a participação na atividade…
Enquanto o governo do Estado ouve empresários e integrantes dos cinco portos de SC em busca de soluções para amenizar os impactos da Resolução 72,
As empresas que vendem serviços de Tecnologia da Informação (TI) e Comunicação (TIC) no mercado externo não podem reduzir a alíquota da contribuição previdenciária durante
Executivos remunerados com opções de compra de ações estão na mira da Receita Federal. O fisco detectou irregularidades com as “stocks options” (ações que a
Marcos Cintra A revista inglesa The Economist publicou na edição de 21 de janeiro de 2012 uma matéria especial com o título “The visible hand”,
Por Bárbara Pombo | De São Paulo Por um placar apertado de votos, as construtoras estão vencendo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa
Por Laura Ignacio | De São Paulo O desconto de prejuízo contábil dos dividendos de sócios não gera receita tributável – não há incidência de