Dividendos: Justiça Federal em São Paulo afasta tributação de empresa do Simples
Dividendos: Justiça Federal em São Paulo afasta tributação de empresa do Simples Decisão entendeu que isenção do regime especial não…
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Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf Conselho entendeu que contribuições previdenciárias devem alcançar toda a…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contra a Positivo Distribuição,…
Uma parcela relevante das empresas brasileiras ainda não avançou na adaptação à reforma tributária do consumo, segundo tributaristas ouvidos pelo…
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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu como devem ser classificados na falência os créditos trabalhistas por serviços…
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Micro e pequenas empresas inscritas no Simples estão isentas do pagamento da contribuição sindical patronal. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior do
A fazenda nacional não pode exigir retenção de Imposto de Renda na fonte em caso de serviços prestados a cliente nacional por empresa estrangeira não
Por Pedro Benedito Maciel Neto Tenho dito e escrito faz anos que o planejamento tributário é a atitude de estudar continuamente a legislação, sua constitucionalidade,
Por Marcos de Vasconcellos A montadora Mercedes-Benz em São Bernardo (SP) iniciará, no próximo dia 18 de junho, o maior afastamento temporário de trabalhadores (lay
Por Marília Scriboni “O pedido de indenização por perda de uma chance trata-se, na verdade, de inequívoca indenização por danos morais, pois visa compensar o
Como prometido, as regras para análise de atos de concentração econômica de empresas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica mudaram. De acordo com a Portaria