Por Maurício Silva Leite Já faz algum tempo que o Supremo Tribunal Federal julgou o Habeas Corpus 81.611/DF onde, em Sessão Plenária, por maioria de
Por Vanessa Jungerfeld Uma assembleia organizada pelo Sindicato dos Mecânicos de Joinville (SC) com trabalhadores que são credores da Busscar, fabricante de carrocerias para ônibus,
Por Bárbara Pombo São Paulo – O presidente da Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do ICMS do Ministério da Fazenda, René de Souza Junior, afirmou nesta
Por Leandro Sarcedo e Daniel Allan Burg Com a aprovação da Súmula Vinculante nº 24, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ficou definido que “não se
Por Laura Ignacio | Valor São Paulo – A suspensão do PIS e da Cofins é inaplicável nas aquisições de energia elétrica e óleo combustível,
Em uma disputa milionária com a Fazenda Nacional, a BRF – Brasil Foods S.A vai ter um recurso reexaminado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª
