Por Bárbara Pombo | De São Paulo Decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) estão impedindo a Fazenda paulista de excluir empresas do

Por Pedro Canário A 1ª Vara de Falências de São Paulo concedeu o prazo de 180 dias para a Unicontrol, empresa de engenharia de sistemas

O Tribunal de Justiça de Sergipe terá de proferir outra decisão, já que contrariou entendimento do Supremo Tribunal Federal. O TJ-SE determinou ao governo do

Por Laura Ignacio | Valor São Paulo – Uma nova lei federal passa a determinar que garagens não podem mais ser vendidas ou alugadas a

Por Bárbara Pombo | De São Paulo A empresa de reparo e revisão de turbinas de avião GE Rio (hoje GE Celma) conseguiu se livrar

Por André Mendes Moreira Em dezembro de 2008, por meio da Medida Provisória nº 449 – posteriormente convertida na Lei nº 11.941 – a Lei