Imposto Seletivo: eventual ‘plano B’ do governo dificilmente escapará do Congresso
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de um benefício fiscal concedido pelo estado do Piauí a fabricantes de…
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve…
Em ação conjunta, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) protocolaram um pedido de falência das empresas que…
Por constatar quebra de confiança e moralidade, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu em liminar a…
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria do dono da Arcoven Indústria…
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Por Thiago Resende, Lucas Marchesini e Edna Simão BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a descartar hoje a possibilidade de dar um
Por Thiago Resende e Lucas Marchesini | De Brasília Depois de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que participou também a ministra
Por Cristiano Romero | De São Paulo O projeto de resolução do Senado que pretende acabar com a chamada “guerra dos portos” é inexequível. A
Por Fernando Torres | De São Paulo O Ebitda de uma empresa equivale à sua geração operacional de caixa, certo? Muita gente responderia sim sem
Decisões de primeira e segunda instâncias têm garantido a volta de contribuintes ao Refis da Crise. Juízes e desembargadores entenderam que os erros cometidos pelas
Por De São Paulo Um supermercado de São Carlos (SP), que discute na Justiça a penhora de parte de seu faturamento, obteve sentença para voltar