Por Laryssa Borges e Maíra Magro | De Brasília O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou nesta semana a discussão que trata da incidência de
Por Raul Haidar Determinado profissional constituiu uma empresa através da qual presta serviços a clientes estabelecidos em todo o território nacional. Pela natureza dos serviços
A Advocacia-Geral da União, por meio da Procuradoria Seccional Federal de São José dos Campos, no interior de São Paulo, irá protestar, em cartório, devedores
Em decisão inédita, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aceitou analisar um recurso apresentado por uma cooperativa contra decisão contrária a uma súmula vinculante do
Por De São Paulo As vendas de produtos entre empresas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM) podem ser equiparadas a operações de exportação. Por
Por Fernando Torres | De São Paulo A Vale obteve ontem decisão favorável em medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que susta
