Imposto Seletivo: eventual ‘plano B’ do governo dificilmente escapará do Congresso
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de um benefício fiscal concedido pelo estado do Piauí a fabricantes de…
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve…
Em ação conjunta, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) protocolaram um pedido de falência das empresas que…
Por constatar quebra de confiança e moralidade, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu em liminar a…
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria do dono da Arcoven Indústria…
Um acidente sofrido por empregado durante a confraternização da empresa não gera dever de indenizar quando a participação na atividade…
Por Maíra Magro BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na tarde desta quinta-feira a decisão liminar que proíbe o Estado da Paraíba de
Cerca de 130 mil empresas do segmento de saúde estão obrigadas a entregar para a Receita Federal, até o dia 30 de março de 2012,
Por Rodrigo Simonetti Lodi O Supremo Tribunal Federal (STF) rediscutiu tema relevante no âmbito empresarial: a responsabilidade dos sócios e administradores pelo cumprimento das obrigações
Brasília – O contribuinte que optar pelo parcelamento do Imposto de Renda (IR) devido passará a ter que emitir uma Declaração de Arrecadação de Receitas
Por Maíra Magro | De Brasília A BRF – Brasil Foods tenta livrar-se na Justiça de uma cobrança de R$ 600 milhões da Fazenda Nacional,
Por Laura Ignacio | Valor São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se empresas optantes do Simples devem recolher o ICMS antecipadamente