Imposto Seletivo: eventual ‘plano B’ do governo dificilmente escapará do Congresso
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de um benefício fiscal concedido pelo estado do Piauí a fabricantes de…
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve…
Em ação conjunta, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) protocolaram um pedido de falência das empresas que…
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria do dono da Arcoven Indústria…
Um acidente sofrido por empregado durante a confraternização da empresa não gera dever de indenizar quando a participação na atividade…
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Por Fernando Torres | De São Paulo O cenário vivido na tarde de ontem no Banco do Brasil foi o mesmo de 29 de outubro
Por Adriana Aguiar | De São Paulo Algumas empresas já se mobilizam para questionar judicialmente a recente determinação do município de São Paulo de suspender
Não é papel do Judiciário julgar litígios entre empresas e sócios; a arbitragem avança no Brasil, mas é necessário evitar que as partes tentem burlar
Por Fernando Torres | De São Paulo Logo na primeira oportunidade em que os países latino-americanos se organizaram para apresentar propostas para reformulação do padrão
Por De São Paulo Passado o período mais crítico do processo de mudança de normas contábeis no Brasil, que exigiu uma dedicação especial à parte