Imposto Seletivo: eventual ‘plano B’ do governo dificilmente escapará do Congresso
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente…
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de um benefício fiscal concedido pelo estado do Piauí a fabricantes de…
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve…
Em ação conjunta, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) protocolaram um pedido de falência das empresas que…
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria do dono da Arcoven Indústria…
Um acidente sofrido por empregado durante a confraternização da empresa não gera dever de indenizar quando a participação na atividade…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de um benefício fiscal concedido pelo estado do Piauí a fabricantes de…
Por Marília Scriboni As empresas pré-cadastradas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) terão prazo de 30 dias, a partir de sua inclusão, para quitar
Por Maíra Magro | De Brasília O Itaú Unibanco recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo a qual os ministros entenderam que
Empreendedor Individual também fica fora da exigência, conforme decisão do Comitê Gestor do Simples Nacional Dilma Tavares Os micro e pequenos negócios do Simples Nacional
A Justiça do Trabalho considerou lícita a filmagem de um empregado feita pela empresa Águas Amazonas fora do local de trabalho. O objetivo era provar
Por Nelson Niero e Carolina Mandl | De São Paulo O Banco Cruzeiro do Sul pagou R$ 5,5 milhões aos acionistas no dia 12. Havia
Por Bárbara Pombo | De São Paulo As empresas de tecnologia da informação (TI) terão que recolher 20% de contribuição previdenciária sobre boa parte do