Imposto Seletivo: eventual ‘plano B’ do governo dificilmente escapará do Congresso
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente…
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de um benefício fiscal concedido pelo estado do Piauí a fabricantes de…
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve…
Em ação conjunta, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) protocolaram um pedido de falência das empresas que…
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria do dono da Arcoven Indústria…
Um acidente sofrido por empregado durante a confraternização da empresa não gera dever de indenizar quando a participação na atividade…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de um benefício fiscal concedido pelo estado do Piauí a fabricantes de…
Para alcançarmos a Justiça Tributária todos desejamos a tão sonhada reforma que possa resolver os três grandes problemas brasileiros que prejudicam nosso desenvolvimento: a elevada
Por Maíra Magro | De Brasília No momento em que o Congresso considera ampliar a possibilidade de terceirização de mão de obra, duas decisões recentes
SECRETÁRIO DA RF DIZ QUE NÃO SE JUSTIFICA ‘EXIGIR DO CONTRIBUINTE QUE APRESENTE DADOS SOBRE ALGO QUE NÓS JÁ TEMOS’ PIS/Cofins será simplificado; só IR
Foram feitos em novembro 164 pedidos de falência em todo o País, segundo levantamento da Serasa Experian divulgado nesta quarta-feira. Em outubro último, o levantamento
Por Kana Inagaki e Phred Dvorak | The Wall Street Journal, de Tóquio A Olympus ocultou US$ 1,5 bilhão em perdas com investimentos durante o
Por Maíra Magro | De Brasília O andamento das ações no Judiciário brasileiro poderá ser alterado com a aprovação do projeto do novo Código de